ONG católica recusa postura do papa em relação a aborto

No Brasil, 65% das mulheres que já realizaram um aborto se declaram católicas. Para Rosângela Talib, coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, “a Igreja poderia ter um papel informativo importante” em relação a métodos contraceptivos. O papa Francisco e a Jornada Mundial da Juventude, no entanto, distribuirão um Manual de Bioética que considera a pílula do dia seguinte e o DIU como “atos de morte”.

papa_blog“Você arrumou um namorado, não tomou as precauções, agora você quer se livrar dessa criança… é uma vida que está aí dentro. Eu sei que muita gente acha que Deus não existe, duvidam da existência de Deus, mas pra mim um bebê é a prova mais concreta de que Deus existe.” Assim terminou o discurso do Doutor César – médico interpretado por Antônio Fagundes na novela da Globo “Amor à Vida” – quando uma paciente o procurou para realizar um aborto. A novela não apresentou nenhuma outra personagem que se contrapusesse ao médico. Sua posição de moralização da conduta da mulher e identificação entre feto e bebê se estabeleceu como a única aceitável.

A curetagem (procedimento cirúrgico realizado após um aborto) foi a cirurgia mais realizada pelo SUS, segundo pesquisa. Também, o aborto inseguro é a quinta maior causa de mortalidade materna no país.

O Brasil passa por um momento muito delicado em que a visão de mundo do Doutor César se perpetua e embasa projetos conservadores que violentam o estado laico de direito.

O Estatuto do Nascituro (que atenta contra os direitos mais básicos de preservação da saúde da mulher, de pesquisa científica e de liberdade de expressão) é defendido por setores da sociedade que possuem muitos representantes no Congresso, enquanto o PLC 3/2013, que visa a obrigatoriedade do primeiro atendimento aos casos de violência sexual em todos os hospitais, sofre duras críticas por parte de setores católicos e protestantes.

Por sua vez, o papa Franscisco e a Jornada Mundial da Juventude distribuirão aos fiéis um Manual de Bioética que considera a pílula do dia seguinte e o DIU como métodos abortivos.

Em entrevista à Carta Maior, Rosângela Talib, coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, mostra que há resistência a essa postura da Igreja entre entidades católicas: Rosângela vê a legalização do aborto como uma questão de saúde pública e que a diminuição do número de abortos não passa por um acirramento da moralização do sexo, e sim pela ampla distribuição e informação acerca dos métodos anticoncepcionais.

Carta Maior: Rosângela, conte um pouco mais sobre a Católicas pelo Direito de Decidir.

Rosângela Talib: Nós somos uma organização não-governamental fundada no Brasil em 1993. A primeira organização surgiu nos Estados Unidos, e hoje há uma rede de Católicas pelo Direito de Decidir presente em vários países da América Latina, na Espanha e outros países da Europa. Nosso objetivo central é ser uma outra voz dentro do catolicismo, principalmente no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Através de publicações, oficinas e seminários, tentamos mostrar que é possível ser católico e divergir da posição hegemônica imposta pela hierarquia da Igreja. Somos favoráveis à autonomia das mulheres para decidirem em relação ao seu corpo e sua vida reprodutiva, assim como à expressão diversa da sexualidade, não apenas a hétero-normativa.

Além disso, nos consideramos uma organização feminista e trabalhamos em coalizão com várias outras organizações feministas. Nossa diferença em relação a elas é exatamente o discurso católico. O Brasil é um país permeado pelos valores do catolicismo. Nossa contribuição é justamente desvelar a possibilidade do exercício de um catolicismo divergente daquele da hierarquia da Igreja.

CM: Os inscritos na Jornada Mundial da Juventude receberão um “manual de bioética” em que a pílula do dia seguinte e o DIU são considerados métodos abortivos. Qual é a sua opinião em relação a este material?

RT: Os jovens peregrinos não receberão apenas esse manual, mas também um bonequinho de um feto de 12 semanas. É um “movimento pela vida” que tenta fazer com que os jovens creiam que o aborto é um homicídio, não importa em que caso: mesmo que a gravidez ofereça riscos à vida da mulher ou tenha decorrido de um estupro. Existe na vinda do papa um forte apelo para que os jovens permaneçam virgens até o casamento e não façam uso senão dos métodos contraceptivos “naturais” permitidos pela Igreja. O Vaticano mais de uma vez deu declarações de que a camisinha não é um método anticoncepcional adequado e nós consideramos isso uma grande irresponsabilidade.

Mesmo defendendo a possibilidade das mulheres decidirem, tudo o que gostaríamos é que nenhuma mulher tivesse de passar pela experiência do aborto, pois nenhuma delas passa por isso incólume. Para diminuir o número de abortamentos é necessário que todas as formas de contracepção sejam amplamente divulgadas. Uma pesquisa da UNB revelou que 64% das mulheres que realizaram o aborto eram casadas, 65% delas eram católicas e 81% delas já tinham filhos, mas as pessoas costumam dizer que “há tantos métodos, tanta informação por aí, as mulheres engravidam porque querem” – não é bem isso que vemos na realidade.

As mulheres acabam abortando porque os parceiros as abandonam logo depois que elas engravidam. Eu costumo dizer que os homens são os primeiros a abortar e sobre eles não paira nenhuma penalidade. Além disso, muitas não tem a informação necessária para utilizar os métodos contraceptivos da forma correta.

Conversando com uma agente de saúde eu soube do caso de uma mulher que, após ganhar peso por tomar a pílula anticoncepcional, decidiu distribuir aos filhos achando que aquilo poderia servir como uma espécie de vitamina. Esse tipo de situação ocorre pois não basta disponibilizar os métodos, também é necessário que as mulheres saibam como eles funcionam no seu organismo.

Achamos que a Igreja poderia ter um papel informativo importante em termos da utilização destes métodos – a Igreja precisa se abrir para os novos tempos, para os novos valores, não se pode continuar a pautar a sexualidade como algo ruim que deve ser exercida somente para um fim procriativo.

CM: O projeto de lei 3/2013, que prevê a obrigatoriedade do primeiro atendimento à mulher que sofreu violência sexual em todos os hospitais, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e agora poderá ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, a “bancada religiosa” e diversas entidades religiosas estão pressionando a presidenta Dilma para que ela vete o projeto, se não integralmente, pelo menos no artigo que refere-se justamente ao oferecimento da pílula do dia seguinte, o artigo da chamada “profilaxia da gravidez”. Gostaria que a senhora falasse sobre o projeto e sobre a resistência que ele tem enfrentado.

RT: Antes de falar sobre isso, é necessário apresentar um breve histórico: o aborto é permitido desde 1940 em caso de risco para a mãe e no caso de estupro. A questão é que, se ele é permitido no código penal, também seria necessária uma regulamentação dizendo quem o fará, onde será feito, como será feito – o que nunca ocorreu. A única coisa que o governo fez foi uma norma técnica em 1998 – quando José Serra era Ministro da Saúde – e em 2005 essa norma foi revisada e republicada. Além disso, o STF recentemente permitiu o aborto no caso de bebês anencéfalos. Mas essa norma não possui a mesma força de uma lei, a norma torna apenas facultativo aos estados e aos municípios oferecer este tipo de atendimento. O projeto de lei que está sendo combatido pela bancada religiosa é a possibilidade de uma primeira regulamentação de um direito que existe há mais de 70 anos.

O projeto visa que todos os hospitais devem oferecer o primeiro atendimento às vítimas de violência sexual, o que inclui, além da profilaxia das DST’s, a profilaxia da gravidez, que nada mais é do que a pílula do dia seguinte. Este método não é considerado abortivo pela Organização Mundial de Saúde, mas a bancada religiosa não o aceita e não quer que exista uma lei que obrigue os hospitais a oferecê-lo a todas as mulheres.

Outra coisa que querem que a presidenta vete é o inciso que prevê que a mulher tenha acesso às informações sobre os procedimentos legais e todos os seus direitos, porque eles acreditam que, caso ela engravide por conta do estupro, ao ter todas as informações, ela procurará um serviço que realize o aborto legal. Isso é um absurdo! O direito à informação é um direito humano e todas as mulheres devem saber o que é legal para realizarem suas escolhas.

Em 2005 fizemos um dossiê sobre os serviços de abortamento legal existentes no país. Nossa surpresa é que muitos nunca tinham feito nenhum aborto, declarando que não havia demanda. Com os índices de violência sexual que nós temos no país, como não havia demanda? Então encomendamos uma pesquisa ao Ibope sobre o conhecimento da população acerca da legislação. 60% não sabia que existia o direito ao aborto em caso de estupro e, dentre aquelas que conheciam este direito, 95% não conhecia qual serviço de saúde na sua cidade ou no seu estado realizavam esse procedimento. É uma política pública que de pública não tem nada, pois, se a mulher a desconhece, não vai acessar. É obrigação do Estado informar as mulheres dos seus direitos e o PL 3/2013 ajudará nisso, inclusive há disponível na internet um abaixo-assinado pedindo que a presidenta Dilma sancione o projeto.

CM: Quais efeitos uma lei que proibe o aborto gera na sociedade?

RT: Os países onde o aborto é legalizado são aqueles com a menor incidência de abortamentos, e por quê? Em primeiro lugar porque, ao ter acesso a serviços de saúde adequados, as informações e métodos contraceptivos são amplamente oferecidos. Em segundo lugar, porque, no caso da realização do aborto, a mulher sai do hospital com todas as orientações e métodos, o que diminui a reincidência. O que a proibição faz: levar as mulheres à clandestinidade. O que vemos no Brasil é que nem a proibição, seja pela Igreja ou pela lei, impede que as mulheres realizem o aborto, que é hoje a quinta maior causa de mortalidade materna no país.

E as que mais sofrem as consequências do aborto inseguro são as mulheres negras e pobres, como apontam diversas pesquisas. As mulheres que podem viajam ao exterior para realizar o procedimento ou pagam clínicas particulares clandestinas. Além das questões religiosas que permeiam o debate, há a questão da saúde pública. Nós cremos que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública pois as mulheres que recorrem ao aborto inseguro morrem ou acabam tendo sequelas gravíssimas.

Uma amiga que trabalha no Hospital Jabaquara me contou que, um dia desses, uma mulher chegou ao pronto socorro com o útero inteiro queimado. Ela havia colocado chumbinho de rato na vagina para tentar abortar, teve uma infecção generalizada e tiveram de tirar seu útero.

Esse tipo de situação ocorre porque setores conservadores insistem em dificultar as informações acerca dos métodos anticoncepcionais e porque a lei proibe que a mulher possa realizar o aborto em um serviço de saúde adequado.

Fonte: Roberto Brilhante, Agência Carta Maior, em 22/07/2013

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