Congresso realiza audiência sobre regulamentação do aborto pelo SUS

Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate sugestão legislativa de iniciativa popular e conta com a presença da filósofa Márcia Tiburi O Congresso mais conservador desde a redemocratização do país realiza a terceira e última audiência para debater Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014, que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas de gestação…

Frente Nacional Pela Legalização do Aborto lança dossiê executivo sobre sobre criminalização das mulheres no Brasil

A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres que Abortam e pela Legalização do Aborto participou da segunda audiência sobre a Sugestão de Legislação (SUG) 15/2014, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal*, em Brasília, nesta última quinta, 28 de maio, Dia da Saúde Integral da Mulher. Além de debater a SUG…

Relato da 2 ª Audiência Pública no Senado para instruir a SUG 15/2014

“PELA REGULAMENTAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ, DENTRO DAS DOZE PRIMEIRAS SEMANAS DE GESTAÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE” No dia 28 de maio a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou a segunda audiência de instrução para a Sugestão Legislativa 15/2014, que propõe a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez pelo SUS até as…